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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2005 - 12:37
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 06 de Maio de 2011 - 13:27
Processual civil. Ação indenizatória. Civil. Danos morais
Matéria jornalística ofensiva. Quantum indenizatório. Função compensatória e penalizante.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 22 de Janeiro de 2014 - 14:10
Responsabilidade civil.Indenização por danos morais e materiais.
Publicação de matéria ofensiva à honra e imagem do autor.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Outubro de 2013 - 12:20
Direito civil. Internet.
Blogs. Natureza da atividade. Inserção de matéria ofensiva.
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2011 - 12:15
Mensagem eletrônica ofensiva gera indenização de R$ 5 mil
Inconformada com a redução, a advogada propôs embargos infringentes, sustentando seu pedido no voto divergente declarado pelo desembargador
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2006 - 16:39
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2021 - 12:10
Site é condenado a retirar matéria considerada ofensiva pela Justiça
Da decisão cabe recurso.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Maio de 2018 - 16:01
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2006 - 12:19
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 02 de Setembro de 2013 - 10:40
Execução de ajustamento de conduta.
Nepotismo.
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2013 - 13:00
Desvios de conduta desafiam OAB
Processos disciplinares envolvendo advogados no Paraná chegam à casa dos 6,5 mil casos e expõem o descumprimento de preceitos éticos da categoria
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 23 de Março de 2011 - 10:03
Termo de ajustamento de conduta.
Execução imediata. Desnecessidade de esgotamento da via administrativa.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 14 de Janeiro de 2011 - 20:53
Ação Penal. Atipicidade da conduta.
Retardamento ou omissão de dados técnicos indispensáveis à propôsitura de ação civil pública, solicitados pelo Ministério Público.
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2019 - 11:09
Professor consegue aumentar indenização por notícia ofensiva a sua imagem
Os motivos de sua anterior reintegração foram discutidos até mesmo nas redes sociais.
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2013 - 18:20
Determinado a site de relacionamento que retire publicação ofensiva
A empresa foi informada sobre o ocorrido, mas mesmo sendo notificada extrajudicialmente, não retirou a publicação
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2012 - 16:25
Google é responsabilizado por não excluir mensagem ofensiva da rede
O STJ entendeu que, apesar dos provedores não terem a responsabilidade objetiva por toda mensagem postada na rede, eles responder pelos conteúdos abusivos caso não tomem providências
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2012 - 10:20
TJSP mantém sentença contra jornalista por publicação de matéria ofensiva
Jornalista deverá indenizar moralmente em R$ 5 mil reais por conta de matéria ofensiva contra um homem
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2008 - 18:49
Mantida decisão que determinou exclusão de página ofensiva do Orkut
cadastro uma página de comunidade que traz mensagem ofensiva a uma empresa de Cuiabá.
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2007 - 16:44
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2005 - 11:48